Estamos de olho num projeto de lei "meio esquisito", que pode mexer com o setor solar fotovoltaico. Bora entender o que tá rolando?
CRÉDITO IMAGEM: WIKIPEDIA
O deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) mandou um PL (Projeto de Lei) pra Câmara dos Deputados que tem umas idéias , no mínimo, "conflitantes". O foco é limitar a geração distribuída (GD) a 10% na área das distribuidoras de energia elétrica. Ou seja, depois desse limite, elas não seriam mais obrigadas a te dar um ponto de conexão pra gerar a sua própria energia. Treta, né?
E tem mais, ele quer "meter o dedo" no Mercado Livre de Energia, limitando a 30% do uso da rede de distribuição. Ou seja, dificultando a renovação de contratos e a liberdade de escolha na energia.
A justificativa dele é que o crescimento desses dois mercados pode prejudicar as Distribuidoras de energia. Ele quer garantir que as distribuidoras tenham um mercado estável, evitando problemas de contrato e energia em excesso.
Só que o projeto é meio "nebuloso". Não fica claro se esse limite de 10% vale para a potência instalada ou para o número de unidades consumidoras. Diversos agentes do mercado estão tentando entender isso, mas o deputado não respondeu até agora.
Associações como o INEL e o Movimento Solar Livre estão "de cabelo em pé", apontando que isso vai na contramão do desenvolvimento do país. Menos emprego, menos renda, menos investimento em energia própria, e que este projeto só favoreceria as distribuidoras de energia. Por isso, pontuam que o projeto não deve ser aprovado. Para eles, seria mais um jeito de dar um monopólio para as distribuidoras.
E aí, qual é a opinião de vocês? Bora discutir esse assunto e ver o que vai rolar.