A pandemia de COVID-19 está acelerando o fim do uso do carvão. Com o distanciamento social, algumas demandas de energias caíram e a eletricidade na Europa, Índia, China e parte dos EUA depende cada vez menos do carvão.
No Brasil temos 16% da nossa Matriz de origem fóssil com uma capacidade instalada de 3.017 MW das Térmicas a Carvão, 4.404 MW das Térmicas a Óleo e Diesel, 1.990 MW das Térmicas Nucleares e 14.208MW de Térmicas a Gás e GNL, segundo dados atualizados em setembro/2020 pela ONS.
O carvão é o mais poluente dos combustíveis fosseis, responsáveis diretamente pelo aumento dos gases de efeito estufa; e as usinas a carvão precisam cumprir estritos protocolos que limitam suas emissões atmosféricas nocivas a saúde e ao meio ambiente; por essas razões a nível global há uma corrida pela substituição dessas Usinas por fontes renováveis e não poluentes.
Segundo o estudo “Subsídios aos Combustíveis Fósseis no Brasil – Conhecer, Avaliar e Reformar”, elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), os subsídios para combustíveis fósseis “foram estimados em R$ 1 trilhão em 20 anos”.
O estudo também relata outros subsídios concedidos para o sistema elétrico brasileiro como a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que é um encargo setorial destinado à promoção do desenvolvimento energético em todo o território nacional, que entre outras finalidades, objetiva subsidiar a geração de energia nos sistemas elétricos isolados por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que respondem por aproximadamente 3% da energia elétrica utilizada no país, incentivar o programa de subvenção à expansão da malha de gás natural, garantir a modicidade tarifária, e promover a competitividade do carvão mineral nacional; sendo este último também mais uma forma de subsídio ao consumo de combustíveis fósseis para geração de energia.
Em uma Live patrocinada pelo Canal Energia em 30 de abril, a diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e MME (Ministério de Minas e Energia) assumiram que a crise do COVID19 era uma grande oportunidade para o setor elétrico finalizar os contratos das Térmicas caras e brutas; e inclusive não renovar os contratos de concessões dessas fontes prestes ao vencimento.
Recentemente em início de Setembro/2020, o Governo publicou a Medida Provisória, MP998, na qual é estabelecido que não será aplicado o desconto da Tarifa TUSD/TUST (Tarifa de Uso do sistema de Distribuição/Transmissão) pagos pela Conta CDE, tais descontos são considerados incentivos às usinas de geração centralizada das fontes Renováveis; no entanto, os subsídios a conta CCC dos combustíveis fósseis foi 100% mantida.
Importante ressaltar que o Brasil tem plena capacidade de recursos renováveis que facilitam a transição energética para fontes mais limpas, sustentáveis e baratas como a solar, eólica e biomassa. Além disso, a Geração Distribuída da Fonte Solar apresenta-se como um vetor de desenvolvimento econômico com inúmeros benefícios sociais, ambientais e de distribuição de renda.
Em um levantamento feito pelo MSL, Movimento Solar Livre, observamos que em pouco mais de 5 anos os empreendedores da Energia Solar Fotovoltaica criaram mais de 100.000 empregos em mais de 89% dos municípios brasileiros, com pouco mais de 14.000 empresas de pequeno e médio porte, a maioria instaladores/integradores dos sistemas de geração Solar Distribuída.
Fontes: ONS, Aneel, Observatório do Clima, Bloomberg, Daniel Lima.